Em audiência realizada com a Presidente da Assembléia Municipal de Lisboa, Maria Helena Roseta, o Vereador WILSON PAESE iniciou a construção de um diálogo para conhecer a estrutura/funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Lisboa e, principalmente, políticas públicas concretas de relevância que possam ser futuramente discutidas no Município de Videira.
O
encontro, após conhecer as instalações
da Assembléia, foi realizado no Gabinete da Presidente, ocasião
em que o Vereador pode apresentar os contornos gerais da pesquisa que pretende
realizar.
Antes de
mais nada, PAESE destaca que em Portugal o legislativo municipal denomina-se
Assembléia Municipal, composta por representantes eleitos
diretamente pelo povo. Já o Poder Executivo Municipal é
denominado de Câmara Municipal, a qual é
gerida por inúmeros eleitos, sob a presidência
do mais votado.
Dentre
as diversas questões abordadas, o Parlamentar conheceu,
inicialmente, ações afetas a fiscalização
e transparência dos atos do Executivo e medidas para regular de forma
impessoal e isonômica a concessão de
recursos públicos para entidades privadas.
Além
disso, obteve acesso a programas de democracia participativa, com auxílio
de pequena quantidade de recursos públicos, que permitem a diversos
bairros desenvolverem projetos sociais nas mais diversas áreas.
Percebe-se
que as estratégias e programas são
implantados com enorme planejamento e acuidade técnica,
evitando a prática, com dinheiro do povo, de soluções
mágicas ou baseadas em "achismos" e mero
"marketing" do Administrador, conforme estamos acostumados a ver nos últimos
anos em Videira, avalia PAESE.
Para o
Legislador, a primeira reunião já serviu para averiguar que a concessão
de subvenções em Videira não segue um modelo republicano e
impessoal. Precisamos aperfeiçoar e mudar radicalmente o modelo
implantado. Os resultados que percebi com esta mudança
de postura são positivamente impressionantes. Tão
logo retorne, pretendo apresentar um esboço do que estou referindo para discussão
no Parlamento, afirma.
Ao final
do diálogo, o Vereador recebeu extenso material para pesquisa, e
agendou nova reunião com o corpo técnico
da Assembléia para os próximos dias.
Na
semana que vem, o Vereador irá expor sobre importante projeto
Europeu de segurança pública que tomou conhecimento no curso
que desenvolve, voltado para os municípios, que de forma simples, pode contribuir
significativamente na prevenção de infrações
penais.
Por fim, PAESE lamentou que a maioria dos vereadores não tenha alcançado a importância da missão que desempenha, ao votarem contrariamente a sua viagem. Entender que o conhecimento e a cultura não são importantes para desempenhar o papel do vereador realmente é algo assustador, ressalta.
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