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quinta-feira, 4 de julho de 2013

O PAPEL DO VEREADOR, NA OPINIÃO DE WILSON PAESE.



Quero hoje utilizar este espaço para explicar a você, cidadão, o principal papel de um vereador no Município.

Numa República, como a do Brasil, os poderes do Estado estão divididos entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos harmônicos e independentes entre si, cada qual com sua função e controle mútuo, num sistema de freios e contrapesos, dotando-o de equilíbrio para atingir o bem comum e evitar o arbítrio e o desmando.

Assim, ao Legislativo, no caso de um Município, constituído pelos Vereadores, a tarefa principal que a Constituição Federal lhe reserva é fiscalizar os atos do Executivo, seja no momento que legisla, seja analisando as ações e omissões praticadas pelo Prefeito.

O fundamento de existência de um vereador é este. Desempenhar tal mister é que legítima o mandato que o povo outorgou nas urnas.

Aliás, as recentes manifestações do povo revelam que é isso o que se espera dos parlamentares: atuação política para que o bem comum seja assegurado e, a corrupção e os desvios morais e legais sejam combatidos.

Por isso, quando um vereador fiscaliza, está apenas cumprindo com o seu dever. Destarte, não cabe ao vereador administrar a cidade, esta tarefa está reservada ao Prefeito e, quando ele administra bem, igualmente não faz mais do que sua obrigação. 

Preocupante é quando o vereador permanece inerte no seu papel. Ou pior, quando crítica, tenta justificar ou busca subterfúgios pérfidos para tirar o foco das ilegalidades e omissões praticadas pelo Executivo.

Essa espécie de vereador presta um desserviço ao seu Município, não honra o mandato que ocupa, serve de mero emissário do Executivo e prejudica o equilíbrio e a independência entre os Poderes, propiciando lugar para a corrupção e o arbítrio.

Diante disso, quero assegurar a todos, que no desempenho do meu mandato, continuarei a cumprir fielmente as atribuições do cargo de vereador, com independência e zelo pela coisa do povo, sempre buscando o que melhor corresponda ao interesse público.

Contem comigo.      




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