VEREADOR WILSON PAESE APRESENTA PROJETO: “A SOCIEDADE LEGISLA” – SUA SUGESTÃO PODE VIRAR LEI

Antes de explicar no que consiste o projeto, WILSON PAESE rememora que “a democracia de fato em nosso país ainda é um fenômeno recente, conquistada com muita luta e sacrifício. Nela as pessoas tem a oportunidade e o poder de participar das importantes decisões políticas que ditam os rumos da vida de todos. É um processo em amadurecimento e constante aperfeiçoamento, que exige do cidadão plena participação para obter êxito.

As Câmaras de Vereadores são por excelência a casa do povo, assim como as assembléias legislativas e a Câmara dos Deputados. Os vereadores representam os anseios do povo dessa terra, são investidos em um importante mandato, recebem a nobre missão de representar o interesse público com o objetivo de construir uma sociedade mais justa e solidária. Nenhum dos membros do Legislativo pode se esquecer disso. Nenhum interesse particular ou vaidade pode desviá-los deste rumo.

Mas que fique claro, a participação do cidadão não se esgota com o voto e eleição das pessoas que o representarão indiretamente, pelo contrário, findado o período eleitoral e iniciada a legislatura, é fundamental que a sociedade participe também direta e ativamente deste processo.”

Assim, diz que analisando quais instrumentos efetivos a Câmara de Vereadores de Videira tem disponibilizado a sociedade para participar diretamente do aperfeiçoamento e consolidação da democracia, constatou, com pesar, que nada de efetivo foi criado para assegurar a participação direta, acompanhando a evolução da sociedade.

Por essa razão, O Vereador WILSON PAESE apresentou projeto de Resolução Legislativa criando a Comissão de Legislação Participativa. Projeto denominado: "A Sociedade Legisla".

PAESE explica que “esta Comissão, composta por três vereadores, receberá sugestões de pessoas físicas, associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. A Comissão analisara as sugestões e, sendo viável juridicamente, dará a formatação adequada e levará para apreciação e votação da Casa.

Com a criação da Comissão, a sociedade atuará diretamente na fiscalização, produção e aperfeiçoamento das Leis, aproximando as pessoas das atividades desta casa e conseqüentemente da Democracia.

Uma sociedade plural, como a que atualmente estamos inseridos, exige mecanismos que permitam as maiorias, minorias, os apartidários e aquelas entidades que não querem ou não podem se vincular a nenhuma bandeira política, possam apresentar sugestões dos temas que conhecem como ninguém.

Além disso, as sugestões que não se enquadrarem como projetos de Lei/Resoluções, serão recebidos e apresentados pela Comissão como requerimentos e indicações ao Executivo.”

Segundo PAESE, a criação da Comissão é inspirada em Comissão similar existente na Câmara dos Deputados desde o ano de 2001. Registra ainda que a Câmara dos Deputados estimula assembléias legislativas e câmaras de vereadores a adotarem esta fórmula no intuito de aproximar o povo do Legislativo, o que vem sendo feito por todo o Brasil.

E para a eficiência e sucesso, uma vez aprovada a Comissão, a Câmara, por meio do trabalho dos seus vereadores, deverá elaborar guia/cartilha explicando como a sociedade poderá participar, acrescenta WILSON PAESE.

O objetivo é estimular e dar meios para que a sociedade participe do processo político, assumindo o papel de protagonista, relata PAESE.

O Vereador avalia que com isso, a Câmara da um passo que representa um marco no engrandecimento da Democracia em Videira e prepara terreno para transformar-se em um dos Municípios mais democráticos do Estado.